Advogado de inventário em Poços de Caldas
Quando alguém da família falece, os bens só passam aos herdeiros pelo inventário. Conduzimos inventários em cartório e na Justiça, com o cálculo do ITCD e a regularização dos imóveis, para famílias de Poços de Caldas e região.
Situações comuns nas famílias.
O imóvel continua no nome de quem faleceu
Sem inventário não é possível vender, financiar nem dividir com segurança.
Os herdeiros não se entendem
Buscamos o acordo sempre que possível; quando não há, o caminho é a Justiça.
O prazo passou
A lei prevê 2 meses para abrir o inventário, e o ITCD pago com atraso tem multa.
O inventário nunca foi feito
Mesmo anos depois, ele pode e deve ser feito. Quanto antes, menores os acréscimos.
Há herdeiro menor de idade ou testamento
Hoje há casos em que até isso pode ser resolvido em cartório, cumpridos requisitos específicos.
Qual caminho serve para a sua família.
Inventário em cartório
Quando todos os herdeiros estão de acordo, é o caminho mais rápido. É feito por escritura pública, com a participação obrigatória de advogado (CPC, art. 610). Normas do CNJ de 2024 passaram a admitir o cartório também em alguns casos com herdeiro menor ou com testamento, cumpridos requisitos específicos.
Inventário judicial
Necessário quando há discordância entre os herdeiros ou quando a via do cartório não é possível. O juiz decide a partilha.
ITCD em Minas Gerais
O imposto sobre a herança é estadual, declarado à Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. O atraso gera multa e juros, por isso o prazo de 2 meses para abrir o inventário (CPC, art. 611) importa.
Documentos para começar
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais e certidões de casamento ou nascimento dos herdeiros;
- Matrículas atualizadas dos imóveis e documentos de veículos;
- Extratos de contas e aplicações;
- Certidões negativas de débitos.
Do primeiro contato ao registro.
Presencialmente em Poços de Caldas, com agendamento, ou on-line.
- Você conta a situação da famíliaQuem faleceu, quem são os herdeiros e quais são os bens.
- Indicamos o caminho e os documentosCartório ou Justiça, com prazos e custos explicados antes de começar.
- Calculamos o ITCD e preparamos a partilhaBuscando o acordo entre os herdeiros sempre que possível.
- Conduzimos até o registroO inventário só termina quando os bens estão no nome de quem herdou.
Inventário em Poços de Caldas
Quanto tempo leva um inventário?
Em cartório, com os documentos em ordem e acordo entre os herdeiros, costuma ser bem mais rápido que na Justiça. O inventário judicial depende do caso e do andamento do processo.
Inventário em cartório precisa de advogado?
Sim. A lei exige a participação de advogado também no inventário feito em cartório.
Os herdeiros moram em outras cidades. Precisam vir a Poços de Caldas?
Não necessariamente. É possível assinar por procuração ou de forma eletrônica, pela plataforma e-Notariado.
Existe prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil prevê 2 meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa no ITCD.
Posso vender o imóvel antes de terminar o inventário?
Em regra, a venda depende da conclusão da partilha ou de autorização judicial. Cada caso precisa ser analisado.